Versão preliminar, em revisão.

Termos de Uso — IdiomaVerso

Última atualização: [DATA]

Estes Termos regulam o uso do IdiomaVerso ("app"), oferecido por [NOME DO RESPONSÁVEL OU EMPRESA], [CPF/CNPJ] ("nós"). Ao usar o app, você concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade.

1. O que é o app

Uma ferramenta de estudo de inglês com conversas simuladas, lições de gramática e um Modo Kids para crianças. O app é um apoio ao aprendizado e não substitui um curso, um professor nem uma certificação oficial. Os níveis A1–C2 seguem a referência do Quadro Europeu Comum (CEFR) apenas para organizar o conteúdo; o app não emite certificado de nível.

2. Quem pode usar

• Adultos podem usar livremente.
• Crianças e adolescentes devem usar com autorização e supervisão do pai, da mãe ou do responsável legal. O Modo Kids deve ser configurado por um adulto.

3. Conta

Para usar a sincronização na nuvem, é preciso criar uma conta com nome, e-mail e senha. A conta é pessoal, de um adulto (18 anos ou mais), que pode cadastrar crianças da família no Modo Kids. Você é responsável por manter sua senha em segredo. Você pode excluir a conta a qualquer momento em Minha conta → Excluir conta.

4. Uso permitido

Você pode usar o app para estudo pessoal e familiar. Não é permitido:

• copiar, revender, redistribuir ou publicar o app ou o seu conteúdo (textos, lições, exercícios, personagens, ilustrações, código), no todo ou em parte, sem autorização por escrito;
• tentar contornar as travas do app (por exemplo, o conteúdo premium);
• usar o app para fins ilegais.

5. Propriedade intelectual

O app, seu código, o conteúdo didático, os personagens (como o Teacher Sam e o Pipo), o nome e a identidade visual pertencem a [NOME DO RESPONSÁVEL OU EMPRESA]. Estes Termos não transferem nenhum desses direitos a você. Emojis exibidos no app são desenhados pelo sistema do seu aparelho e pertencem aos respectivos fabricantes.

6. Conteúdo e correções automáticas

O conteúdo foi preparado com cuidado, mas pode conter erros. As correções de respostas são automáticas e podem não aceitar uma resposta correta diferente das previstas. O reconhecimento de voz depende do navegador e pode errar, especialmente com vozes infantis ou ambientes barulhentos.

7. Disponibilidade e dados

O app é fornecido "no estado em que se encontra". Podemos atualizar, alterar ou descontinuar recursos. Sem conta, o progresso fica só no aparelho e pode ser perdido se você limpar os dados do navegador ou trocar de aparelho; use uma conta ou Configurações → Exportar cópia para não perder.

8. [quando aplicável] Plano Premium e pagamentos

Remover esta seção enquanto não houver venda.

• O que inclui: [DESCREVER O QUE É LIBERADO].
• Preço e cobrança: [VALOR], cobrado [MENSAL/ANUAL] por [LOJA DE APPS / MEIO DE PAGAMENTO].
• Renovação e cancelamento: [REGRAS DE RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA E COMO CANCELAR].
• Arrependimento e reembolso: [REGRAS — verificar o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor e as regras da loja de apps usada].
• Compras só podem ser feitas por adultos, no painel dos pais; crianças não veem ofertas de compra.

9. Responsabilidade

Na medida permitida pela lei, não nos responsabilizamos por danos indiretos decorrentes do uso do app, por falhas do aparelho, do navegador ou de serviços de terceiros (como o reconhecimento de voz do navegador). Nada nestes Termos limita direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor.

10. Mudanças nos Termos

Podemos atualizar estes Termos. A nova versão será publicada com a data atualizada, e mudanças importantes serão avisadas no app.

11. Lei aplicável e contato

Estes Termos seguem as leis do Brasil. Foro: [CIDADE/UF] (ou o domicílio do consumidor, quando a lei assim determinar). Contato: [E-MAIL DE CONTATO].